No último dia 15/11 o professor Fábio Bezerra (presidente do SINDCEFET -MG) esteve representando nosso sindicato no debate promovido no Campus Curvelo sobre o tema: Democracia, Soberania e Cidadania. Na ocasião foi reafirmado nosso compromisso com a luta contra o avanço do neofascismo e a ampliação das conquistas sociais para a classe trabalhadora, pois não […]
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso na manhã de sábado (22), em Brasília (DF). A Polícia Federal (PF) informou que cumpriu mandado de prisão preventiva, expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da Petição 14129. A medida substitui a prisão domiciliar que havia sido imposta anteriormente e decorre […]
PEC 38/2025, de iniciativa do Legislativo, prevê gestão por resultados, digitalização e combate a privilégios, mas especialistas alertam para riscos de precarização e interferência política A reforma administrativa, em discussão no Congresso Nacional por meio da PEC 38/2025, busca redesenhar o funcionalismo público no Estado brasileiro. A proposta foi construída a partir de um grupo de trabalho coordenado […]
O SindREDE/BH convida para Caravana a Brasília para participar da Marcha Nacional das Mulheres Negras e Audiência Pública Contra a Reforma Administrativa no dia 25 de novembro de 2025. Vamos em marcha rumo a Brasília carregando o legado das mulheres negras que vieram antes de nós e projetando um futuro onde a Reparação e o […]
Não deixe de assistir ao debate sobre a PEC 38/2025: Um ataque ao serviço público e a diretos da população. O palestrante Prof Diego Marques (2° tesoureiro do ANDES-SN) apresentou os cenários que podem acontecer se a PEC da reforma administrativa for aprovada e porque devemos lutar, não só pelos nossos direitos, mas pela proteção […]
A diretoria do SINDCEFET-MG convoca o conjunto da categoria docente da instituição para duas Assembleias Extraordinárias nesta 4ª feira, 03/12/25. As assembleias serão consecutivas. Assunto que trataremos na 1ª assembleia: Em relação ao abono de permanência. Essa verba identificada como abono de permanência é paga como um estorno aos servidores públicos que reuniram todos os […]
O SINDCEFET-MG convida sua base para participar da palestra sobre “As ameaças da PEC 38/2025” a PEC da reforma administrativa. Os palestrantes Prof Diego Marques (2° tesoureiro do ANDES-SN) e Prof Fábio Bezerra (Presidente do SINDCEFET -MG) irão apresentar os cenários que podem acontecer se a PEC da reforma administrativa for aprovada e porque devemos […]
PEC 38/2025: Proposta de Emenda à Constituição Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados AutorZé Trovão – PL/SC , Julio Lopes – PP/RJ , Marcel van Hattem – NOVO/RS e outros Apresentação24/10/2025 EmentaAltera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço […]
No mesmo dia que comemorávamos a vitória da isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil, o texto final do GT da Reforma Administrativa foi apresentado pelo seu coordenador, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), com apoio do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). São quase 500 páginas que, sob o discurso de […]
*Matéria publicada no InformANDES de outubro O pacote de propostas legislativas da Reforma Administrativa – PEC 38/2025, PLP e PL – não apenas reformula a gestão federal, mas impõe um conjunto de incentivos e amarras que pressionam governadores e prefeitos a aprofundarem o uso de parcerias público-privadas, de terceirizações e contratações com vínculos precários em […]
Conheça esse importante documento cujas proposições retratam a história de luta por uma Universidade e um Ensino Técnico e Tecnológico públicos de qualidade socialmente referenciada. Clique aqui, para acessar o Caderno 2 do ANDES-SN.
Acesse os links da Resolução que normativa o processo de solicitação e concessão de RSC e dos anexos mais recentes disponibilizados na página da CPPD, em 21/12/2022: Resolução CD 30/22 e anexos. Uma vez que você tenha montado seu processo, marque um horário com a assessoria jurídica da Seção Sindical, para uma revisão antes da submissão.