Na última semana (4/12), o governo publicou uma nova Orientação Normativa (nº 10), na qual cancela a retroatividade de adesão ao Funpresp para os docentes que entraram na carreira entre 04 de fevereiro de 2013 e 05 de novembro de 2015. Segundo Claudia March, secretária geral do ANDES-SN e encarregada de Assuntos de Aposentadoria do […]
Em reunião nesta terça-feira (8), entidades que compõem o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Público Federais decidiram por integrar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) para questionar a Lei 13.183 de 2015, que alterou as regras de adesão ao Fundo de Pensão dos Servidores Públicos Federais, tornando a participação compulsória. Saiba mais sobre as […]
O ANDES-SN se prepara para a luta jurídica contra a adesão automática ao Funpresp, recentemente sancionada pela presidente Dilma Rousseff na lei 13.183/2015. O Funpresp é um fundo de pensão privado que especula com o dinheiro dos contribuintes no mercado financeiro, sem garantia de retorno financeiro aos trabalhadores, criado pelo governo para os Servidores Públicos […]
A campanha do ANDES-SN contra o fundo criado pela Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal para os servidores públicos federais (Funpresp-exe) alcança bons resultados desde 2013, resultando na baixa adesão por parte dos docentes ao Regime de Previdência Complementar. Diante da derrota, o governo federal mudou suas táticas e iniciou uma ofensiva para […]
Na última quarta-feira, 19, o presidente do Sindicefet-MG, Antônio Arapiraca, a secretária geral, Trícia Zapula, e o tesoureiro geral Benedito Magalhães, estiveram em Araxá para uma reunião com os docentes daquela unidade. Esta foi mais uma atividade de boas-vindas aos novos docentes que ingressaram na instituição no último concurso, além da intensificação da campanha do […]
Docentes do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG) e de outras instituições federais de ensino mineiras se reuniram na manhã deste sábado (13) para tratar dos assuntos mais urgentes e impactantes sobre os seus direitos fundamentais como trabalhadores: as repercussões da Lei 12.772 de 2012, que incide sobre a estruturação da carreira […]
Conheça esse importante documento cujas proposições retratam a história de luta por uma Universidade e um Ensino Técnico e Tecnológico públicos de qualidade socialmente referenciada. Clique aqui, para acessar o Caderno 2 do ANDES-SN.
Acesse os links da Resolução que normativa o processo de solicitação e concessão de RSC e dos anexos mais recentes disponibilizados na página da CPPD, em 21/12/2022: Resolução CD 30/22 e anexos. Uma vez que você tenha montado seu processo, marque um horário com a assessoria jurídica da Seção Sindical, para uma revisão antes da submissão.