Tópicos Publicações: Aposentadoria

Diretoria Geral se pronunciou sobre o entendimento acerca do Acórdão 1838/2015

Docentes não perderão direito de gozar aposentadoria especial

13 de abril de 2016 Capa, CEFET-MG, Notícias

Em atendimento à solicitação feita pelo SINDCEFET-MG através do Ofício SINDCEFET-MG/007/16, o Diretor Geral do CEFET-MG (DG), Flávio Antônio dos Santos, se pronunciou através do Ofício 074/2016/DG/CEFET-MG/MEC sobre o entendimento institucional acerca do Acórdão 1838/2015 do Tribunal de Contas da União (TCU). No ofício, o DG informa que “… os docentes da carreira do Magistério […]

A diretora do ANDES-SN credita o retrocesso à mobilização da categoria dos trabalhadores.

Orientação Normativa 10 cancela retroatividade de adesão ao Funpresp

9 de dezembro de 2015 Jurídico, Notícias

Na última semana (4/12), o governo publicou uma nova Orientação Normativa (nº 10), na qual cancela a retroatividade de adesão ao Funpresp para os docentes que entraram na carreira entre 04 de fevereiro de 2013 e 05 de novembro de 2015. Segundo Claudia March, secretária geral do ANDES-SN e encarregada de Assuntos de Aposentadoria do […]

Entidades vão apoiar Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) para questionar a Lei 13.183 de 2015

Entidades questionam constitucionalidade de adesão compulsória ao Funpresp

9 de dezembro de 2015 ANDES-SN, Notícias

Em reunião nesta terça-feira (8), entidades que compõem o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Público Federais decidiram por integrar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) para questionar a Lei 13.183 de 2015, que alterou as regras de adesão ao Fundo de Pensão dos Servidores Públicos Federais, tornando a participação compulsória. Saiba mais sobre as […]

Sobe para 75 anos idade para aposentadoria compulsória

9 de dezembro de 2015 Notícias

A partir de agora, a aposentadoria compulsória dos servidores públicos passa a ser aos 75 anos e não mais aos 70. Ou seja, quando o trabalhador atinge essa idade é obrigado a deixar o serviço público. A mudança foi publicada no Diário Oficial da União dessa sexta-feira (4), e vale para os três poderes, nos […]