Diretoria Geral do CEFET responde a ofício sobre biossegurança no retorno às atividades presenciais

Dando consequência a uma deliberação da Assembleia Docente realizada em 15/12/2021, o SindCefet-MG enviou um ofício [1] para a Diretoria-Geral do CEFET-MG solicitando acesso aos nomes dos responsáveis técnicos designados pela instituição para avaliar as condições de biossegurança necessárias ao retorno às atividades presenciais, bem como informações sobre a compra de insumos e as medidas de adequação da infraestrutura para uso das dependências físicas de todos os campi.

Na manhã do dia 11/01/2022, a Diretoria-Geral atendeu a essa solicitação por meio de um ofício resposta [2] que foi prontamente enviado para a lista de contatos do Sindicato. Nesse ofício são apresentados os números das portarias de designação do Grupo de Trabalho de Prevenção à COVID-19 e das Comissões Locais de Prevenção à Covid-19, em cada campus. O Grupo e as Comissões Locais são responsáveis por propor, acompanhar e executar ações destinadas à redução dos riscos sanitários no retorno às atividades presenciais.

As informações sobre as medidas de adequação da infraestrutura e sobre a compra de insumos para garantia das condições de segurança sanitária foram enviadas por meio de um ofício anexo [3] elaborado pela Sra. Ana Lorena Demarques, que preside o Grupo de Trabalho de Prevenção à COVID-19.

Nesse ofício anexo afirma-se que, desde setembro de 2020, a instituição tem adquirido itens como: álcool gel, papel toalha, sabão líquido, papel higiênico, dispensadores de álcool, dispensadores de sabonete líquido, dispensadores de papel toalha, cartazes informativos, termômetros, adaptadores de bebedouro, máscaras de tecido e descartáveis, barreiras acrílicas, protetor facial do tipo Face Shield, luvas, lixeiras e outros.

O ofício anexo informa que, em observação da Lei nº 14.019/2020, Art. 3º-B (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/L14019.htm), foram adquiridos kits de máscaras reutilizáveis que serão disponibilizados para todos os servidores e alunos bolsistas no retorno das atividades presenciais. Por fim, este documento menciona e encaminha uma planilha com uma relação de itens adquiridos e os respectivos processos de compra [4], bem como outra planilha com uma relação dos itens consumidos no ano de 2021, através do Almoxarifado Virtual [5].

A Assembleia Docente avaliou a resposta da Diretoria Geral, tendo em vista as respostas ao questionário sobre a retomada presencial respondido por 114 docentes dos diferentes campi (ver https://sindcefetmg.org.br/sindcefet-mg-realiza-questionario-para-avaliacao-da-retomada-segura/). A resposta da Diretoria Geral atende às preocupações relativas à disponibilização de insumos e equipamentos individuais de segurança. Ao responder o ofício da Seção Sindical, a Diretoria Geral dá um passo importante no sentido de estabelecer uma comunicação sobre as condições de retorno seguro, comunicação essa considerada insuficiente, até o momento, por uma parcela significativa de docentes que responderam ao questionário e estavam presentes na assembleia do dia 11/01/2021.

Há muitas dúvidas e incertezas quanto à existência de condições objetivas para o retorno presencial seguro. O enunciado de um dos docentes que respondeu ao questionário é exemplar dessa situação:

“A DG não se manifestou sobre as mudanças que DEVEM ser implementadas em espaços públicos fechados, como salas de aula, bibliotecas e restaurantes. Por exemplo, as mesas comuns terão anteparo de acrílico separando os usuários? Será permitido o uso de celular nos restaurantes? Já foi feita a medição de espaço entre carteiras nas salas de aula? Com que frequência as salas de aula serão higienizadas? Haverá controle de temperatura na entrada dos campi somente ou este controle será feito também na entrada dos restaurantes e bibliotecas? Se ocorrer surto em uma turma, que procedimento será adotado? ”

No conjunto das respostas dadas ao questionário, ficou evidenciada uma grande preocupação com a adequação do espaço físico de banheiros, laboratórios e salas de aula, especialmente para se obter ventilação adequada, proporcionar o devido distanciamento físico e condições de higienização.

Compartilharemos essas informações com a Diretoria Geral como parte de nossas contribuições para a busca de condições mais seguras para o retorno presencial e em respeito às deliberações da Assembleia Docente, realizada em 11/01.

Nos mantemos firmes no encaminhamento das decisões das Assembleias Docentes que têm se orientado pelo princípio da máxima proteção e cuidado com a vida de todo(a)s que estudam e trabalham no CEFET-MG!

[1] Ofício nº 042_21 _ SINDCEFET MG_Providencias da Diretoria Geral para a biosseguranca no retorno presencial

[2] oficio 042 21 resposta Ofício_03_2022 – GDG-CEFETMG – Resposta ao SINDCEFET

[3] oficio 042 21 resposta Oficio_01_2022 – PREF

[4] oficio 042 21 resposta Planilha_01

[5] oficio 042 21 resposta Planilha_02