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Este ABAIXO-ASSINADO contra a Reforma Administrativa conta com mais de 100 mil assinaturas e será entregue ao Deputado Arthur Lira, em audiência com a Frente Parlamentar Mista do Serviço Público e diversas entidades representantes dos servidores públicos. A Comissão Especial que analisará a PEC 32 já foi criada. Os trabalhos se iniciam na próxima semana […]

“(…) A indigitada Instrução Normativa estabelece em seu artigo 1o os critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), nas situações de paralisação decorrentes do exercício do direito de greve, para o desconto da remuneração correspondente aos dias de paralisação e para […]

“(…) De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei no 6.764/2002 resultou dos estudos empreendidos pela Comissão liderada pelo ex-Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luiz Vicente Cernicchiaro (in memorian), com a ajuda do atual Ministro da Corte do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso. Participaram do feito, também, o constitucionalista Luiz Alberto Araújo […]

“(…) A MP 1.042/2021 promove uma série de modificações no ordenamento jurídico do serviço público e da Administração Federal que precisa ser analisado de uma forma um pouco mais apurada. De início, ela diz que pretende simplificar a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança, mas em verdade o que promove é […]

INTERVENÇÃO! Entidades denunciam postura autoritária do reitor interventor da UFVJM. O gestor imposto por Jair Bolsonaro tem desrespeitado os espaços de debate e deliberação da universidade e, quando questionado, tem reações agressivas e misóginas, ameaçando a comunidade com processos administrativos. Confira na página do ANDES-SN.

A Coordenação Nacional de Entidades em Defesa da Educação Pública e Gratuita divulga documento com orientações para construção do IV Encontro Nacional de Educação (ENE). Nesse documento, faz um histórico dos Encontros anteriores, apresentando de forma sucinta as contribuições e deliberações de cada um deles. Ao final, devido ao quadro de crise sanitária, orienta as […]

NOTA DA DIRETORIA NACIONAL DO ANDES-SN EM REPÚDIO AO GOVERNO DO CEARÁ QUANTO À EXIGÊNCIA DE ASSINATURA DE DECLARAÇÃO PARA O RETORNO PRESENCIAL ÀS AULAS No momento em que já se aponta um novo recrudescimento da pandemia pela COVID-19, a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, emite agendamento para vacinação de docentes, mediante assinatura […]

NOTA DA DIRETORIA NACIONAL DO ANDES-SN EM REPÚDIO À REPRESSÃO DE MANIFESTANTES EM RECIFE Dia 29/05/2021 marcou a luta contra o governo genocida de Bolsonaro e Mourão. Assim como os protestos organizados por todo Brasil, Recife/PE mobilizou-se. O(A)s manifestantes se concentraram na Praça do Derby para seguir em passeata pelas ruas do centro de Recife, […]

Na reunião, ocorrida em 21 de maio de 2021, debateu-se a seguinte pauta: 1.) Conjuntura Nacional e Atividades 2.) Posição da SEN sobre a realização do Censo 2021 3.) Coordenação Nacional 4.) Congresso 5.) Informe sobre contratação de Jornalista 6.) Próxima reunião: 04/06/2021 – (sexta-feira) Veja o relatório com o conteúdo das discussões e deliberações: […]

Em mais um ato de autoritarismo, desrespeito à comunidade acadêmica e de submissão ao Governo Bolsonaro, o interventor Valdiney Golveia suspende parceria entre a TV-UFPB e o Projeto “UniverCiência” da TVE Bahia, sob alegações de “falta de afinidade às pautas e aos trabalhos desenvolvidos, que se mostram muito mais com propósitos político-partidários do que estritamente […]