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Após muita pressão de servidores públicos federais, estaduais e municipais nos aeroportos e no Congresso Nacional, a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2016 foi adiada para a próxima semana. Já a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016 também teve a votação de sua admissibilidade, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da […]

A segunda-feira (1) foi de intensa mobilização dos servidores públicos para cobrar dos deputados federais posicionamento contrário ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2016. No período da manhã, representantes de diversas categorias do serviço público realizaram manifestação e panfletagem no aeroporto de Brasília (DF), para ‘recepcionar’ os parlamentares que chegaram à capital federal para a […]

Os deputados federais voltam ao trabalho nesta segunda-feira (1º) após um curto recesso e devem votar, ainda nessa semana, uma série de projetos que atacam os direitos dos trabalhadores e os serviços públicos, como o Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2016 e a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU). A Proposta de Emenda […]

A Auditoria Cidadã da Dívida, entidade da qual o ANDES-SN é parceiro, realizará no dia 9 de agosto, às 16h, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, o lançamento de uma Frente Parlamentar Mista pela Auditoria da Dívida Pública com participação Popular. A Frente terá como objetivo, além de cobrar a realização da auditoria da […]

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou na terça-feira (26) que pretende votar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2016 na próxima semana. O PLP 257/16 consta como pauta única da Sessão Deliberativa Extraordinária de segunda-feira (1/8), marcada para as 16h. O projeto faz parte do pacote de ajuste fiscal iniciado pelo governo […]

A diretoria do ANDES-SN, por meio da circular 210/2016  divulgada nesta quarta-feira (20), conclama todas as seções sindicais a intensificarem a luta contra os projetos de lei que têm por objetivo cercear a autonomia pedagógica, a liberdade de expressão e pensamento nas escolas brasileiras, que trazem como base o Programa Escola Sem Partido. Atualmente, tramitam […]

O governo federal interino publicou, no dia 7 de julho, a Medida Provisória 730/16, que dificulta o acesso aos direitos de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez. A MP 730, que está em análise no Congresso Nacional, prevê rever todos os benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez que tenham sido concedidos há mais de […]