Nota sobre a não aprovação de suspensão do calendário acadêmico pelo CEPE

Diante da decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) de não suspender o calendário acadêmico, deliberada em 07 de dezembro de 2016, os Comandos Locais de Greve dos Docentes e dos Técnico-administrativos em Educação e os representantes do movimento de ocupação estudantil do Campus I enfatizam a gravidade dessa decisão, considerando o quadro de interrupção de aulas caracterizado pelo seguinte cenário:

• Os técnico-administrativos em educação se encontram em greve desde 31/10.

• O campus de Curvelo se encontra ocupado, com suspensão de aulas desde 07/11.

• O campus I, de Belo Horizonte, se encontra ocupado, com suspensão de aulas desde 17/11.

• Os estudantes de Contagem deliberaram, em Assembleia, paralisação das atividades a partir de 25/11.

• Os docentes do CEFET-MG deflagraram a greve a partir de 28/11.

• Os fóruns de coordenadores dos cursos técnicos e da graduação, bem como o Conselho de Graduação, apontaram a necessidade de suspensão do calendário acadêmico.

A não suspensão do calendário nesse cenário de paralisação coloca em situação de insegurança jurídica, especialmente, os estudantes que não compareceram às atividades letivas por participarem da mobilização e da programação de ações da Ocupação ou, simplesmente, por respeitarem a decisão da assembleia estudantil.

Em relação à unidade de Belo Horizonte, especificamente, a não suspensão do calendário já vem causando uma série de problemas aos estudantes em geral, que estão sendo solicitados a comparecer a aulas nos campi II e VI e a realizar atividades avaliativas por internet.

Por essa razão, os Comandos Locais dos Docentes e dos Técnico-administrativos em Educação e os representantes dos estudantes apresentarão ao CEPE um pedido de reconsideração da decisão de suspensão do calendário, na expectativa de que os conselheiros revejam suas posições no sentido da proteção dos alunos que, neste momento, dão exemplo de luta contra a retirada de direitos concretizada pela PEC 55 e pela MP 746.

Comando de greve Docente

Comando de greve dos Técnicos Administrativos em Educação

Movimento de Ocupação do Campus I