Em resposta aos ataques à educação pública, entidades do setor convocam suas categorias para uma paralisação nacional no dia 15 de maio. A Greve Nacional da Educação foi definida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). A data foi incorporada ao calendário de lutas aprovado no III Encontro Nacional de Educação (ENE). O ANDES-SN […]
A capitalização é a razão de ser da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/19, a contrarreforma da Previdência apresentada por Jair Bolsonaro. A afirmação é de Sara Granemann, docente da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pesquisadora de temas relacionados à Previdência. Sara participou do painel “Contrarreforma da Previdência e seus impactos […]
Nesta sexta-feira (22), será realizado o primeiro dia nacional de lutas e paralisações contra a Reforma da Previdência apresentada por Bolsonaro. A data está sendo convocada de forma unitária pelas centrais sindicais brasileiras e terá adesão da classe trabalhadora. O dia 22 de março será a primeira atividade unificada das centrais sindicais contra a PEC […]
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog) publicou no dia 12 de setembro a Instrução Normativa nº 2/18. A medida ataca os servidores públicos federais ao criar banco de horas e sobreaviso e prejudica ainda mais a isonomia entre os docentes federais. Isso porque impõe aos professores de carreira de Ensino Básico, Técnico e […]
O presidente Michel Temer promulgou na sexta-feira (21) o Decreto 9507/18 para regulamentar a terceirização na administração pública federal. As novas medidas liberam a terceirização na Administração Federal direta, indireta, autárquica e fundacional, e também nas empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União. O decreto de Temer substitui regulamentação de 1997 e […]
A Medida Provisória (MP) 805/17, que aumentava a contribuição previdenciária de servidores públicos federais de 11% para 14% e postergava as modificações das tabelas remuneratórias, perdeu sua validade no domingo (8). O ataque aos servidores federais havia sido apresentado ao Congresso Nacional no dia 30 de outubro do ano passado, e a perda de eficácia […]
O ANDES-SN protocolou no Ministério da Educação (MEC) e no Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (Mpog), nos dias 23 e 26 de março, respectivamente, a pauta de reivindicações dos docentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), conforme deliberado no 37° Congresso do ANDES-SN, realizado em janeiro deste ano, em Salvador (BA). A pauta […]
O ANDES-SN tem denunciado, em diversas instâncias, as ações seletivas do poder judiciário brasileiro que segue atuando em favor das elites de modo cada vez mais intensificado, cedendo às pressões da imprensa, e de determinados partidos políticos da ordem. O Poder Judiciário tem sido um braço forte, em conjunto com as forças repressivas, no combate […]
O Sindcefet-MG/ANDES-SN participou na terça-feira, 12, de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para discutir a situação financeira das instituições federais de ensino devido aos cortes de verbas que vem sendo realizados pelo governo federal. O evento ocorreu no recém inaugurado Auditório José Alencar Gomes da Silva da ALMG e foi organizada […]
A Justiça Federal do Rio de Janeiro rejeitou a ação pública, impetrada pelo Ministério Público Federal no estado (MPF/RJ), de improbidade administrativa contra o Sindicato dos Servidores do Colégio Pedro II (Sindscope), o reitor, professores e técnico-administrativos do Colégio Pedro II (CPII). A ação do MPF/RJ, defendida pelo procurador da República, Fábio Aragão, em março […]
Conheça esse importante documento cujas proposições retratam a história de luta por uma Universidade e um Ensino Técnico e Tecnológico públicos de qualidade socialmente referenciada. Clique aqui, para acessar o Caderno 2 do ANDES-SN.
Acesse os links da Resolução que normativa o processo de solicitação e concessão de RSC e dos anexos mais recentes disponibilizados na página da CPPD, em 21/12/2022: Resolução CD 30/22 e anexos. Uma vez que você tenha montado seu processo, marque um horário com a assessoria jurídica da Seção Sindical, para uma revisão antes da submissão.