ANDES-SN participou de audiência pública sobre cortes na educação federal

Créditos: ALMG.

O Sindcefet-MG/ANDES-SN participou na terça-feira, 12, de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para discutir a situação financeira das instituições federais de ensino devido aos cortes de verbas que vem sendo realizados pelo governo federal.

O evento ocorreu no recém inaugurado Auditório José Alencar Gomes da Silva da ALMG e foi organizada pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da casa a partir de requerimento dos deputados Rogério Correia, Doutor Jean Freire e Cristiano Silveira (todos do PT). A mesa de debates foi composta por parlamentares, gestores de Universidades e Institutos Federais, sindicalistas e estudantes.

De acordo com o deputado estadual Rogério Correia, a situação das instituições federais de ensino é de colapso. “Muitas dessas instituições poderão ser fechadas até o fim deste ano”, afirmou o parlamentar. Ele afirma que o corte de verbas federais na área da educação já provocou a renegociação de contratos, redução nos cardápios em restaurantes universitários, falta de recursos para manutenção e atraso no pagamento de contas.

A deputada federal Margarida Salomão (PT) enfatizou que o que está acontecendo não é somente uma disputa em âmbito administrativo e sim uma disputa política que precisa ser feita em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade. “Precisamos divulgar amplamente na sociedade o que está acontecendo, pois estas políticas de sucateamento são um pretexto para a privatização e cobrança de mensalidades nas instituições públicas”, afirmou a deputada.

Antônio Arapiraca do Sindcefet-MG/ANDES-SN. Créditos: ALMG.

O ANDES-SN foi representado na audiência pelo Tesoureiro do Sindcefet-MG, Antônio Arapiraca, que compôs a mesa, e pela Vice-presidente da ADUEMG, Juliana Bohnen. Na sua fala, Arapiraca avaliou como muita positiva a realização da audiência pública e agradeceu o convite feito ao ANDES-SN enfatizando a disposição da entidade na construção da unidade política num momento em que é extremamente necessário construir canais de diálogos no campo democrático e popular. “O ANDES-SN continua insistindo com a categoria docente em nível nacional que devemos continuar mobilizados para enfrentar este cenário de desprezo com o complexo público educacional e de C&T, que é parte de um clima de obscurantismo e conservadorismo produzidos pelas elites que tentam emplacar uma agenda regressiva na sociedade brasileira”

Arapiraca também expôs dados sobre os cortes nos orçamentos das instituições de ensino, dos institutos públicos de pesquisa e agências de fomento e apoio à formação como CNPq e CAPES.  “Somente 75% do orçamento de custeio e 45% do orçamento de capital foram liberados até agora paras as instituições que já operam com cerca de 40% da verba de 2014. No caso do principal orgão de financiamento à pesquisa do país, o CNPq, a previsão orçamentária para 2017 era de R$ 4,6 bilhões, mas 500 milhões foram contigenciados, sendo que este é o menor volume de recursos alocados para o orgãodesde 2003 (R$ 5,9 bilhões), representando pouco menos da metade dos gastos de 2014 (R$ 8,5 bilhões)”.

Na fase de debates, Juliana Bohnen, destacou também a situação das instituições estaduais de ensino superior e relatou participação em um encontro nacional do ANDES-SN que discutiu a questão.  “Neste evento pudemos conhecer de perto diversas realidades, sobretudo a situação vivida pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), que na nossa avaliação é uma mostra do que acontecerá com as instituções em nível federal”.

Juliana também destacou que a Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), tem 18 campi no estado de Minas Gerais, atendendo a um total de 19 mil estudantes, mas que só tem 8% de docentes efetivos com chegam a ganhar R$ 855 reais de salário base, o que é menos que um salário mínimo. “Nossa situação na UEMG é muito precária e tende a piorar, pois no nosso orçamento para 2018 a verba de custeio tende a diminuir”, completou a docente.

Cristina del Papa do Sindifes. Créditos: ALMG.

A coordenadora-geral do Sindicato dos Trabalhadores nas Instituições Federais de Ensino Superior (Sindifes), Cristina del Papa, também teme o fechamento de unidades de ensino. “Para a UFMG, neste ano, foram repassados R$ 130 milhões dos R$ 178 milhões previstos. Os institutos federais, cinco no Estado, já estão correndo risco de ter alguns de seus campi fechados”, afirmou.

Ausência do CEFET-MG

O Diretor Geral do CEFET-MG, Flávio Antônio dos Santos, foi convidado para o evento mas, não compareceu e não enviou representante.

Abaixo pauta da reunião com a lista das autoridades, instituições e entidades convidadas para o evento.

Com informações da Assessoria de Imprensa da ALMG.