Brasil anuncia que vai aderir a processo que acusa Israel de genocídio
O governo brasileiro anunciou que está em “processo final” para aderir à ação que acusa o Estado de Israel de genocídio contra o povo palestino na Faixa de Gaza. A ação movida pela África do Sul pede à Corte Internacional de Justiça – órgão judicial da Organização das Nações Unidas (ONU) – que declare que Israel violou, no conflito contra o Hamas, obrigações previstas na Convenção para a Prevenção e Repressão ao Crime de Genocídio.
Em 24 horas, segundo dados da rede de notícias Al Jazeera, divulgados na sexta-feira (25), os hospitais de Gaza registraram nove mortes por fome e desnutrição, elevando o número total de mortes por fome para 122, de acordo com o Ministério da Saúde. Desde os ataques do Hamas contra Israel em 7 de outubro de 2023, mais de 59,6 mil palestinas e palestinos já foram mortos por Israel na Faixa de Gaza, e 143,9 mil pessoas foram feridas.
Segundo o Ministério das Relações Exteriores do Brasil, o governo brasileiro expressa indignação em meio a recorrentes casos de violência contra a população civil na Palestina. A nota, publicada no dia 23 de julho, afirma que os massacres de civis, a maior parte dos quais mulheres e crianças, se tornaram cotidianos durante a entrega de ajuda humanitária em Gaza.
“A decisão fundamenta-se no dever dos Estados de cumprirem com suas obrigações de Direito Internacional e Direito Internacional Humanitário frente à plausibilidade de que os direitos dos palestinos de proteção contra atos de genocídio estejam sendo irreversivelmente prejudicados, conforme conclusão da Corte Internacional de Justiça, em medidas cautelares anunciadas em 2024”, diz um trecho do texto.
O processo foi aberto há dois anos pela África do Sul. Mas, no início do mês, o país sul-africano apresentou uma nova petição após o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, anunciar um plano para expulsar as palestinas e os palestinos de Gaza, por meio da criação de uma suposta cidade humanitária.
Em novembro de 2024, representantes da Diretoria Nacional do ANDES-SN participaram de uma reunião no Itamaraty, na qual cobraram a ruptura das relações diplomáticas, comerciais, militares e acadêmicas do Brasil com Israel.
ANDES-SN em luta
O ANDES-SN tem uma histórica atuação em defesa da liberdade e autodeterminação do povo palestino, com deliberações desde 2003, como o engajamento em comitês de solidariedade e o boicote ao Estado de Israel. Em 2018, o sindicato aderiu à campanha de Boicote, Desinvestimento e Sanções (BDS), fortalecendo a solidariedade internacional à causa.
Em 2024, durante o 42º Congresso da entidade, foi aprovada a moção “Não é guerra, é genocídio!”, reforçando o apoio à luta palestina. No mesmo ano, no 67º Conad, foi decidido que o ANDES-SN lutará pelo rompimento das relações diplomáticas e comerciais entre o Brasil e Israel, destacando a relação entre os acordos militares de Israel e a militarização das periferias no Brasil.
Este ano, no 43º Congresso e no 68º Conad, a categoria docente reafirmou a solidariedade ao povo palestino, o compromisso com a autodeterminação palestina e a denúncia das violações cometidas contra esse povo. Foi aprovado que o ANDES-SN incentive as seções sindicais a tomarem iniciativas para concretizar as deliberações em relação ao BDS, com o objetivo de fortalecer a luta contra o genocídio na Palestina, promovido pelo Estado sionista de Israel, e ampliar a solidariedade do povo palestino. A categoria também reforçou a luta para fazer das instituições de ensino superior (IES), dos institutos federais e cefets territórios livres de apartheid.
