O Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Econômicos (DIEESE) divulga a Nota Técnica 161 – PEC 241/2016: o novo regime fiscal e seus possíveis impactos. O estudo descreve e analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que pretende estabelecer um novo regime fiscal e impor limites aos gastos da despesa primária da União, […]
Conheça esse importante documento cujas proposições retratam a história de luta por uma Universidade e um Ensino Técnico e Tecnológico públicos de qualidade socialmente referenciada. Clique aqui, para acessar o Caderno 2 do ANDES-SN.
Acesse os links da Resolução que normativa o processo de solicitação e concessão de RSC e dos anexos mais recentes disponibilizados na página da CPPD, em 21/12/2022: Resolução CD 30/22 e anexos. Uma vez que você tenha montado seu processo, marque um horário com a assessoria jurídica da Seção Sindical, para uma revisão antes da submissão.