SINDCEFET-MG | Sindicato dos Docentes do CEFET-MG
  • Home
  • Institucional
  • Notícias
  • Atendimento Jurídico
    • Ações DI-DIII e seus efeitos
    • Ação dos 3,17%
    • Reconhecimento de saberes e competências – RSC
  • Política de Solidariedade
  • Publicações
    • InformANDES
    • Cartilhas
      • Assédio Moral
      • Estágio Probatório
      • Regime de Previdência complementar FUNPRESP
      • Plano de Carreiras do Magistério Federal após a Lei 12.772/2012
      • A Previdência e os Docentes das Instituições Públicas
      • Carreira em Debates
    • Tabelas Salariais EBTT e MS
    • Cadernos Andes – 2
  • Filie-se
  • Mídias
    • Vídeos
  • Contato

Com mais este adiamento e sem data de nova reunião da Comissão Mista a MP 873 caminha para a revogação

Reunião da Comissão Mista da MP 873 foi adiada

14 de maio de 2019 ANDES-SN, Capa, Jurídico, Notícias
Compartilhar:

Senado1-840x559

A Comissão Mista da Medida Provisória 873/2019 que deveria ocorrer nesta terça-feira (14), às 15h, foi adiada. Nela, ocorreria a eleição para presidente e vice-presidente da comissão na qual será debatida a MP que impede o desconto em folha salarial da contribuição sindical.

A medida provisória, publicada em 1º de março, determina que a contribuição sindical passe a ser feita através de boleto bancário encaminhado à residência do empregado ou à sede da empresa. Também estabelece que a contribuição seja paga apenas pelos trabalhadores que tiverem expressado seu consentimento individualmente.

O texto reforça as mudanças já realizadas pela reforma trabalhista (Lei 13.467, de 2017), no âmbito da contribuição sindical. No entanto, causou polêmica, visto que, para alguns, estaria ferindo a Constituição Federal e prejudicando a organização dos trabalhadores.

A reunião ainda não possui nova data.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Post Anterior

ANDES-SN defende a Previdência Pública em audiência no Senado

Próximo Post

Tsunâmi da Educação: Tira a mão do meu CEFET!

chamado para debate

Carta para você, docente do CEFET-MG!

18 de outubro de 2021
cng-logo

NOTA POLÍTICA DOS SETORES DAS IFES E DAS IEES/IMES SOBRE CONJUNTURA E INDICATIVO DE GREVE

7 de novembro de 2016
29M curvelo

Brasil vai às ruas pelo Fora Bolsonaro!

29 de maio de 2021
dsc_3330-lr

Nota sobre a não aprovação de suspensão do calendário acadêmico pelo CEPE

9 de dezembro de 2016
Ad
Ad
Ad
Ad
Ad
Ad

Facebook

Últimas Notícias

  • Técnicos-administrativos do CEFET-MG estão em greve por tempo indeterminado
  • As ações na Educação são a vitrine do que existe de pior no governo Bolsonaro!
  • Esclarecimento sobre a pauta da Assembleia de 23/06
  • Participe da Assembleia Docente!
  • Nota sobre os acontecimentos da Assembleia Geral Docente do dia 23/05/2022

CONTATO

Telefone:
(31) 3643-3555

E-mail:
sindcefetmg@sindcefetmg.org.br

Endereço:
Rua Cap. José Carlos Vaz de Melo, 351
Nova Suíça, Belo Horizonte/ MG - CEP: 30.421-157

Expediente:
De segunda à sexta-feira entre 10 e 16 horas

Desenvolvido por Lucas Costa