Resposta da Diretoria Geral ao convite para a Audiência Pública

Segue a resposta do Diretor Geral, Flávio Antônio dos Santos, ao convite para a Audiência Pública sobre condições de trabalho, no retorno presencial:

“Com os devidos cumprimentos, faço referência ao Of. SINDCEFET-MG/03/22 em que V. Sa. convida a Diretoria-Geral do Cefet-MG para participar de audiência pública sobre as condições de trabalho e de estudo para o retorno presencial, para, em resposta, informar a V. Sa. que, por limitações de agenda no período proposto, terei de declinar do referido convite.

Complementarmente, esclareço que a retomada das atividades acadêmicas presenciais está sendo discutida junto aos diretores dos campi, desde dezembro de 2021, quando a estes foi demandado um planejamento para viabilizar o retorno presencial, tendo em vista a permanência de parte dos docentes em trabalho remoto, nos termos da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME no 90.

Para o planejamento demandado, foram recomendadas a cada campus as seguintes medidas: (1) adequar o horário das disciplinas de modo a concentrar as aulas que seriam ministradas remotamente em um ou dois dias da semana, possibilitando aos alunos que assistam às aulas  presenciais na instituição e tenham tempo hábil para se deslocar e acompanhar as aulas remotas de suas residências; (2) manter o horário das disciplinas como se todas as aulas fossem ministradas presencialmente e preparar, com equipamentos multimídia, salas do campus para que os alunos possam acompanhar as aulas ministradas remotamente na instituição.

Foi solicitado, também, que o Gabinete da Diretoria-Geral fosse informado previamente em caso de necessidade de contratação de bolsistas para dar suporte à organização do espaço físico e dos recursos de multimídia. Importante destacar que esta Diretoria-Geral conferiu autonomia às diretorias dos campi para elaborar seu planejamento, as quais poderiam optar pelas recomendações citadas acima, ou mesmo, implementar outras medidas além das apresentadas, tendo em vista as particularidades de cada campus.

No que se refere aos restaurantes, especificamente àqueles dos campi localizados em Belo Horizonte e Contagem, o contrato foi assinado pela empresa em 30 de março de 2022 e as ordens de serviço foram emitidas ontem, dia 5 de abril de 2022, com prazo de 10 (dez) dias para o início das atividades. Os processos dos demais campi estão em andamento. Até a formalização contratual, os alunos integrantes dos programas de assistência estudantil receberão Bolsa Alimentação, conforme divulgado às diretorias de campus em 24 de março de 2022.

Em relação às lanchonetes, importante destacar que a contratação desse serviço édescentralizada, sendo responsabilidade de cada campus monitorar prazos e instruir seu respectivo processo licitatório. Não obstante, em 3 de março de 2022, a Coordenação de Convênios,  Contratos e Prestação de Contas autorizou formalmente todas as diretorias de campus, com as devidas orientações, a notificarem os fornecedores com vistas à retomada dos serviços no dia 22 de março de 2022. Informações específicas sobre as lanchonetes dos campi Nova Suíça e Nova Gameleira poderão ser providas diretamente pelos diretores locais.

Quanto à aquisição de novos notebooks e data-shows, informo que não há possibilidade de aquisição até que sejam obtidos recursos  adicionais de capital junto ao Ministério da Educação, o que está sendo pleiteado.

Por fim, a respeito da infraestrutura para melhor ventilação das salas de aula, é importante destacar que não houve disponibilização pelo MEC de recursos orçamentários adicionais para tal ação, além do longo tempo necessário para execução, o que por si só inviabilizaria tal demanda. (…)”

As diretorias dos Campi Nova Suiça e Nova Gameleira não responderam ao convite até às 18 horas desta quinta (7).

Nessas condições, não será possível realizar a Audiência. Retomaremos essa pauta na Assembleia Docente, em 13/04, para deliberarmos sobre novos encaminhamentos.