Nota Técnica elaborada pela Assessoria Jurídica Nacional do ANDES-SN (Tema Repetitivo STJ n.1.292. RSC extensão ao(à)s aposentado(a)s) que versa a sobre a possibilidade de extensão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), modo especial de cálculo da Retribuição por Titulação (RT), ao servidor aposentado anteriormente à Lei n. 12.772/2012.
Está em curso a segunda fase da Enquete sobre Condições de Trabalho e Saúde Docente sob coordenação do Grupo de Trabalho sobre Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria – GTSSA. Docentes em exercício e aposentado(a)s de todas as universidades, institutos federais e CEFET que são base do ANDES-SN estão convidados a participar! Esta etapa será […]
A Diretoria do ANDES-SN vem manifestar seu mais expresso e ativo apoio à proposição do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) encabeçada pela deputada federal Érika Hilton (PSOL-SP) que visa a redução da jornada semanal de 44 para 36 horas, bem como a restrição para o empenho máximo de 4 dias de trabalho semanais. O tema […]
Em defesa do direito de greve e contra a criminalização das lutas da categoria docente, o ANDES-SN lançará a campanha “Lutar não é crime”. A ação foi deliberada durante o 67º Conad, realizado em julho deste ano em Belo Horizonte (BH). Raquel Dias, 1ª vice-presidenta do ANDES-SN, conta que como parte da campanha, o Grupo […]
Nota Técnica elaborada pela Assessoria Jurídica Nacional do ANDES-SN acerca dos aspectos gerais que norteiam as demandas referentes à recomposição do saldo existente em conta vinculada PIS/PASEP, bem como o atual cenário de decisões judiciais.
Informamos que, em virtude dos feriados referentes à Proclamação da república e Dia da Consciência Negra, a sede do SINDCEFET-MG estará fechada nos dias 15 e 20 de novembro de 2024. Nesses dias, não haverá expediente administrativo. Atenciosamente, Diretoria e Conselho Deliberativo do SINDCEFET-MG Ensino Público, Gratuito e de Qualidade, Direito de Todos, Dever do […]
No recente artigo de Maria Lucia Fattorelli e Rodrigo Ávila, da Auditoria Cidadã da Dívida (ACD), analisamos o impacto desastroso da decisão do Banco Central, em setembro/2024, de elevar a SELIC de 10,5% para 10,75% ao ano, com previsão de novas altas.A diretoria do Banco Central está reunida novamente e hoje deve divulgar nova decisão […]
ANDES-SN publica o Relatório Final do 15º CONAD Extraordinário do ANDES-SN realizado no período de 11 a 13 de outubro de 2024, na cidade de Brasília (DF).
ANDES-SN Divulga nota sobre a resolução CNE/CP nº 04/2024 que dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados não licenciados e cursos de segunda licenciatura).
É com pesar que comunicamos o falecimento do ex-presidente do SINDCEFET-MG, Prof Hélcio Queiroz Braga, ocorrido em 31/10/2024 e convidados a comunidade para o seu velorio a ser realizado em 02/11/2024, no velorio 03 do Cemitério da Saudade, de 7h às 16h30. O Professor Hélcio Queiroz Braga em muito contribuiu para o fortalecimento do SINDCEFET-MG, […]
Conheça esse importante documento cujas proposições retratam a história de luta por uma Universidade e um Ensino Técnico e Tecnológico públicos de qualidade socialmente referenciada. Clique aqui, para acessar o Caderno 2 do ANDES-SN.
Acesse os links da Resolução que normativa o processo de solicitação e concessão de RSC e dos anexos mais recentes disponibilizados na página da CPPD, em 21/12/2022: Resolução CD 30/22 e anexos. Uma vez que você tenha montado seu processo, marque um horário com a assessoria jurídica da Seção Sindical, para uma revisão antes da submissão.