Dívida pública: arrocho salarial e subfinanciamento das políticas sociais

Neste novo ciclo de lutas que se abre com o governo Lula, inciamos mais uma semana de mobilização pela melhoria de nossos salários, pela recomposição dos orçamentos das IFE e pelo fim da lista tríplice na eleição para a reitoria das universidades.

A pauta econômica da recomposição salarial e orçamentária deve ser compreendida no contexto do sistema da dívida pública, que retira, em média, metade dos recursos do orçamento público anual. Apresentamos a seguir destaques da apresentação de Rodrigo Ávila, da Auditoria Cidadã da Dívida, realizada no 97º Encontro Regional Leste do ANDES-SN, no Campus Nova Gameleira, em 25/03.

O governo iniciou o ano com R$4,5 trilhões em caixa.

No orçamento executado em 2022, 46,30% foram destinados para pagamento de juros e amortizações da dívida. Para a educação, foram destinados 2,70%. No orçamento de 2023, estão previstos R$2,559 trilhões para pagamento de juros e amortização da dívida, enquanto que para o Ministério da Educação foram destinados R$ 159 bilhões, um valor 16 vezes menor que os gastos com a dívida pública.

O gráfico a seguir evidencia que se não combatermos o sistema da dívida pública e interrompermos esse sequestro do orçamento público por banqueiros e rentistas do mercado financeiro, não há saída para uma previdêncial social pública e universal, para a recomposição salarial das servidoras e servidores públicos, para a recuperação dos orçamentos das IFE, para a execução de políticas que garantam o acesso público, qualificado e universal aos direitos sociais previstos na nossa Constituição.

A PEC da Transição prevê a substituição do ‘teto dos gastos sociais’ por um novo regime fiscal capaz de combinar estabilidade macroeconômica e crescimento socioeconômico. Esse equilíbrio é mesmo possível mantendo a criminosa transferência de recursos públicos para o mercado financeiro por meio do sistema da dívida pública?

Por isso, a necessidade da continuidade da luta, a ampliação e fortalecimento da mobilização por melhores salários e recuperação orçamentária das IFE. A assinatura do acordo emergencial de 9%, a partir de maio, não encerra a campanha salarial. É apenas o passo inicial na luta pela recomposição das perdas históricas, a começar pela inflação acumulada durante o governo Bolsonaro. E o combate ao sistema da dívida pública está no centro desse embate!

Veja a íntegra da apresentação, em slides, feita por Rodrigo Ávila: clique aqui!