Corte de 90% dos recursos destinados a bolsas e apoio à pesquisa!

Diariamente, alinhado com uma maioria parlamentar, o governo Bolsonaro avança em sua política ultraneoliberal. Desmonta o Estado, privatiza o patrimônio público, retira do povo brasileiro o acesso aos direitos sociais, destrói o sistema público de ciência e tecnologia para transferir ao sistema financeiro a maior parte do fundo público, arrecadado por meio de uma política tributária injusta e regressiva. O principal operador do mercado financeiro no Brasil, o Ministro Paulo Guedes, junto com seus amigos especuladores e banqueiros, lucra milhões com a política econômica em curso!

Por isso, o imperativo de massificar, nas ruas, as manifestações pelo Fora Bolsonaro, já!

Veja a nota de entidades representantes da ciência e da pesquisa no Brasil, publicada em 07/10, denunciando o corte absurdo nos recursos destinados a bolsas e apoio à pesquisa!

É um grande erro esperar as eleições de 2022, enquanto Bolsonaro destrói o Estado, as políticas de redução da desigualdade social e de fomento ao desenvolvimento nacional soberano para encher os bolsos dos empresários do grande capital!

Junte-se à luta pelo Fora Bolsonaro, já!

“Ao Senado Federal

Exmo Sr. Senador Rodrigo Pacheco – Presidente

NOTA DAS ENTIDADES QUE FAZEM PARTE DA ICTP.BR

MANOBRA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA AFRONTA A CIÊNCIA NACIONAL

A modificação do PLN 16, feita na última hora, no dia de hoje, pela Comissão Mista do Orçamento do Congresso Nacional, atendendo a ofício enviado ontem pelo Ministro da Economia, subtrai os recursos destinados a bolsas e apoio à pesquisa do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações e impossibilita projetos já agendados pelo CNPq. É um golpe duro na ciência e na inovação, que prejudica o desenvolvimento nacional. E que caminha na direção contrária da Lei 177/2021, aprovada por ampla maioria pelo Congresso Nacional.

O PLN 16 destinava 690 milhões de reais para o MCTI, alimentando em particular as bolsas e o Edital Universal do CNPq, mas, em cima da hora, por força de um ofício enviado pelo Ministério de Economia na véspera da reunião da CMO, mais de 90% desses recursos foram
transferidos para outros ministérios, restando apenas R$ 55,2 milhões de reais, destinados ao atendimento de despesas relacionadas aos radiofármacos.

O argumento utilizado pelo Ministério da Economia afronta a comunidade científica e tecnológica: afirma que os recursos já transferidos para o MCTI não estão sendo utilizados. Cabe lembrar que esses recursos são para crédito, são reembolsáveis, e não interessam à indústria. Já nos manifestamos anteriormente sobre a estratégia perversa de alocar 50% do total dos recursos do FNDCT para crédito reembolsável, o qual, uma vez não utilizado, será recolhido ao Tesouro no final do ano. Dá-se com uma mão, para retirar com a outra. Nesse processo, agoniza a ciência nacional.

Fazemos um apelo aos parlamentares para que revertam essa decisão, com todos os meios disponíveis para repor os recursos destinados ao MCTI e ao CNPq. Está em questão a sobrevivência da ciência e da inovação no país.

Entidades que compõem o Comitê Executivo da ICTP.br:

Academia Brasileira de Ciências (ABC)
Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior
(Andifes)
Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de
Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies)
Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap)
Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica
e Tecnológica (Conif)
Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti)
Instituto Brasileiro de Cidades Humanas, Inteligentes, Criativas e Sustentáveis
(Ibrachics)
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)”