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Ao Conselho Diretor, mais uma vez!

13 de setembro de 2021 Notícias
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mensagem ao cd

“Em cumprimento de deliberação da Assembleia Docente, reunida em 09/09/21, a Diretoria e o Conselho Deliberativo do SINDCEFET-MG enviam esta terceira mensagem ao Conselho Diretor (CD) do CEFET-MG, reafirmando posicionamentos e reivindicações sobre o processo de retomada das atividades nas dependências físicas da Instituição. Esperamos desta vez, não apenas sermos respondidos, mas termos a oportunidade, conforme compromisso assumido pelo Diretor Geral Flávio dos Santos, de debater o conteúdo desta mensagem no pleno do CD.

O desejo dos docentes é de retornar às atividades presenciais. Há um esgotamento com o Ensino Remoto Emergencial, seja pela intensificação do trabalho que ele implica, seja pela sua precariedade para proporcionar aprendizagem aos estudantes.

O retorno presencial deve ser planejado, orientado pelo Plano de Retomada aprovado no CD, porém ouvindo-se amplamente a comunidade escolar de cada Unidade, quanto ao  seu detalhamento. As condições materiais necessárias devem ser garantidas para que ele seja efetivamente cumprido. Diferentes relatos afirmam não existirem essas condições, especialmente nos laboratórios. Os documentos e estudos até então apresentados são insuficientes para garantir o cumprimento dos protocolos previstos no próprio Plano.

Embora, na implementação do Plano, tenha sido delegada ao(a) servidor(a) a decisão sobre o retorno das atividades nas dependências físicas da Instituição, na Assembleia Docente realizada em 09/09, ouvimos relatos de professore(a)s que se sentiram pressionados e constrangidos por suas respectivas chefias a optar pelo retorno, sem considerar as condições objetivas previstas nas orientações para a retomadas das atividades presenciais. Solicitamos que o CD defina procedimentos que coíbam esse tipo de ação e resguardem a posição do(a)s servidore(a)s, nesse grave momento em que estão em risco as nossas vidas.

Os Planos de Retorno de cada Unidade devem ter como primeiro e indiscutível critério para o início de sua implementação a cobertura vacinal completa (devidamente comprovada) de estudantes, técnico(a)s, docentes e trabalhadore(a)s terceirizado(a)s, combinada a indicadores epidemiológicos que expressem o controle da pandemia em cada município que possui Unidade do CEFET-MG. Estes indicadores estão apresentados no documento ‘Recomendações para o retorno às atividades escolares presenciais no contexto da pandemia de Covid-19’ [1], publicado pela FIOCRUZ, em 23/08/21:

  1. Taxa de contágio – valor de R < 1 (ideal 0,5) por um período de pelo menos 7 dias;
  2. Disponibilidade de leitos clínicos e leitos de UTI, na faixa de 25% livres;
  3. Total de casos novos entre 0-9 por 100.000 habitantes, nos últimos 7 dias;
  4. Percentagem de testes positivos (RT-PCR ou Ag) durante os últimos 7 dias menor que 5%.” (…)

Leia a íntegra da mensagem: Ao Conselho Diretor, mais uma vez!

[1] Para acessar o documento da FIOCRUZ: clique aqui!

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Conheça esse importante documento cujas proposições retratam a história de luta por uma Universidade e um Ensino Técnico e Tecnológico públicos de qualidade socialmente referenciada. Clique aqui, para acessar o Caderno 2 do ANDES-SN.

Acesse os links da Resolução que normativa o processo de solicitação e concessão de RSC e dos anexos mais recentes disponibilizados na página da CPPD, em 21/12/2022: Resolução CD 30/22 e anexos. Uma vez que você tenha montado seu processo, marque um horário com a assessoria jurídica da Seção Sindical, para uma revisão antes da submissão.

 

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