Leticia Faria foi demitida a partir de Medida Provisória de Abraham Weintraub, o antigo Ministro da Educação
ANDES-SN DENUNCIA PERSEGUIÇÃO POLÍTICA EM DEMISSÃO DE DOCENTE E MILITANTE SINDICAL DA UNIPAMPA
Na última quinta (27), a Diretoria Nacional do ANDES-SN foi a público demonstrar repúdio e denunciar a demissão de Leticia Faria, docente na Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) e militante sindical.
Leticia Faria Ferreira foi demitida a partir da Portaria nº 53, do dia 12 de janeiro de 2022, assinada pelo reitor da Universidade. Na ocasião, faltavam doze dias para o caso prescrever. Todavia, a reitoria da UNIPAMPA utilizou uma Medida Provisória de Abraham Weintraub, o antigo Ministro da Educação, para justificar a demissão sem recurso ao Conselho Superior da Universidade (CONSUNI).
Não consultar o Conselho Superior, sendo esta a máxima instância colegiada da universidade, demonstra postura autocrática e profundo ataque aos princípios de gestão democrática.
Após extensa mobilização sobre o caso, por parte de servidoras, servidores e discentes, foi marcada uma reunião extraordinária do Conselho para o dia 31 de janeiro. Apesar do assunto não estar evidente na pauta, militantes do movimento docente acreditam que haverá espaço na ocasião para a defesa da servidora e que conselheiros e conselheiras poderão se manifestar contrários à portaria de demissão. E que, desse modo, Leticia volte a integrar o quadro de professores da UNIPAMPA.
Em 2015, Leticia Faria denunciou irregularidades em um concurso da Universidade, no campus de São Borja da Unipampa, e, depois disso, sofreu retaliações pela instituição, sendo colocada como ré em um processo administrativo. Segundo nota divulgada pelo ANDES-SN, o processo em questão contém uma gama de incoerências, sobretudo porque a lisura do concurso foi questionada pelo primeiro Comitê de Ética da própria UNIPAMPA.
O caso de Letícia ressalta o caráter de ataques contra servidoras e servidores no país, direcionados pelo autoritarismo e pela onda de retrocessos sociopolíticos do governo de Jair Bolsonaro.
A atual proposta da Reforma Administrativa do governo federal tem como finalidade que casos como o de Leticia se tornem cada vez mais comuns, facilitando demissões e perseguições.
O ANDES-SN exige que a professora Leticia Faria Ferreira seja reintegrada ao quadro funcional da UNIPAMPA, e pede que a base sindical se coloque também em defesa dessa reivindicação.
Confira a nota na íntegra:
Repúdio à demissão da docente e militante sindical Leticia Faria Ferreira
