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Eleições para o CEPE, Conselhos Especializados e CPPD: por que a pressa?!

9 de outubro de 2023 Capa
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A pergunta título dessa matéria é fácil de responder no plano formal: não se trata de pressa, mas do cumprimento da Resolução CD 15/22, que estabelece que as eleições ocorram no mês de outubro. Ao cumprir esse prazo, docentes, TAE e estudantes, em função dos finais de semana e recesso, terão 3 dias, com a Instituição funcionando normalmente, para formar chapas. O pedido do SINDCEFET-MG de extensão do período de inscrição foi indeferido pela Comissão Eleitoral Central (CELC), no cumprimento da norma.

Mas a referida Resolução estabelece também que a eleição para o Conselho de Planejamento e Gestão (CPG) deve ocorrer junto com os pleitos para os CEPE, Conselhos Especializados e CPPD. Por razões que precisam ser mais bem explicitadas para a comunidade, a eleição para o CPG não ocorrerá em outubro deste de ano, implicando descumprimento da Resolução.

A eleição do CPG foi tema de debate na eleição para a Direção Geral do CEFET-MG. Seu funcionamento efetivo fortalece a democracia interna na Instituição, especialmente na gestão das despesas discricionárias do orçamento, ampliando a participação dos diferentes segmentos da comunidade acadêmica e, especialmente das unidades do interior.

Pela importância da existência e atuação do CPG, a Assembleia Docente, realizada em 28/09, deliberou por encaminhar ao Conselho Diretor do CEFET-MG um ofício solicitando a convocação da eleição para o CPG com novo cronograma para todo o processo.

Hoje, o período de inscrição, que se encerra em 17 de outubro, foi reafirmado por meio de memorando eletrônico enviado ao conjunto das e dos trabalhadores em educação da Instituição.

Mas, de nossa parte, não recebemos resposta ao ofício encaminhado ao Conselho Diretor, protocolado em 03/10/23[1].

Por isso, mantemos a pergunta: por que a pressa em eleger os Conselhos Especializados, CEPE e CPPD, deixando de fora o CPG?

Contamos que a Diretoria Geral convoque o Conselho Diretor para que ele se posicione quanto à nossa solicitação de convocar eleição para o CPG com novo cronograma para todo o processo, em tempo hábil para que uma posição favorável a nosso pedido possa ser efetivada.

O movimento docente espera ser ouvido e ter seu pleito devidamente analisado pelo Conselho Diretor!

ddd

  1. Após a publicação da notícia acima, fui informado pelo professor Adilson Mendes, secretário de assuntos jurídicos do SINDCEFET-MG, que a direção geral já havia respondido ao ofício, acolhendo a solicitação. A resposta está postada a seguir. Contamos, agora, que a reunião do CD seja convocada em tempo hábil, conforme esclarecido no texto da notícia. ↩︎
Resposta-ao-oficio-14-2023Baixar

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Acesse os links da Resolução que normativa o processo de solicitação e concessão de RSC e dos anexos mais recentes disponibilizados na página da CPPD, em 21/12/2022: Resolução CD 30/22 e anexos. Uma vez que você tenha montado seu processo, marque um horário com a assessoria jurídica da Seção Sindical, para uma revisão antes da submissão.

 

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