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Discussão sobre: recusa à implementação do Plano de Retomada das Atividades Presenciais; indicativo de greve sanitária

6 de setembro de 2021 Capa
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chamada assembleia

Em duas mensagens ao Conselho Diretor do CEFET-MG, reivindicamos em nome das Assembleias Docentes e da Plenária Unificada de Estudantes, TAEs e Docentes que debateram a retomada das atividades presenciais:

  • a necessidade de uma ampla discussão do Plano de Retomada envolvendo todos os segmentos da comunidade escolar;
  • A imunização completa da comunidade de estudantes, técnico(a)s administrativo(a)s e docentes como primeiro critério para o retorno às atividades presenciais, combinado aos indicadores apresentados pela FIOCRUZ, no documento ‘Recomendações para o retorno às atividades escolares presenciais no contexto da pandemia de Covid-19′.

Embora tenhamos solicitado sistematicamente, não nos foi dada a oportunidade de apresentar essas reivindicações e defendê-las junto ao Conselho Diretor e à Direção Geral, ainda que o tema tenha sido pautado em 31/08, na reunião do pleno do CD.

Tem prevalecido a fragmentação e uma transferência de responsabilidade, cabendo a cada Departamento e, em última instância ao(a) professor(a), a decisão pelo retorno às aulas nas dependências físicas da Instituição. Por isso a defesa de que sejam propostos parâmetros epidemiológicos comuns como critério de início da retomada, tendo o ciclo vacinal completo como a primeira prerrogativa para o retorno.

Destacamos, ainda, a impropriedade do memorando publicado em 26/08 (Memorando Circular Nº 370/2021 – DG/CEFET-MG), retirando a vedação “de acessos aos diversos campi para desenvolvimento de atividades presenciais por servidores, empregados públicos anistiados, estagiários, bolsistas e estudantes, desde que sejam observadas as normas de biossegurança expressas no referido Plano, com destaque para a necessidade do uso de máscaras e a manutenção do distanciamento social preconizado pelos protocolos oficiais.” Esse memorando está em franco desacordo com a proposta de retomada do Plano aprovado no Conselho Diretor, desrespeita a autonomia das Diretorias de Unidades e a atribuição dada à Congregação de cada Campus de aprovar a proposta específica de retorno de cada unidade.

O que temos visto são iniciativas que elevam a pressão por realização de atividades presenciais sem as devidas condições de segurança epidemiológica e sanitária.

Diante desse quadro, ouvido o Conselho de Representantes, a Diretoria e o Conselho Deliberativo do SINDCEFET-MG convocam uma Assembleia Geral Extraordinária, com a seguinte pauta:

  • Recusa à implementação do Plano de Retomada das Atividades Presenciais;
  • Discussão do indicativo de greve sanitária.

Convocamos o(a)s docentes filiado(a)s e convidamos o(a)s não filiado(a)s a participarem dessa discussão fundamental em momento tão grave da conjuntura que vivemos. Mais do que nossas condições de trabalho, estão em jogo as vidas de estudantes, servidore(a)s docentes e técnico(a)s, trabalhadore(a)s terceirizado(a)s e de toda a comunidade escolar.

O(a)s docentes não filiado(a)s que desejarem participar da Assembleia, informem seu endereço de e-mail, clicando aqui!

 

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Acesse os links da Resolução que normativa o processo de solicitação e concessão de RSC e dos anexos mais recentes disponibilizados na página da CPPD, em 21/12/2022: Resolução CD 30/22 e anexos. Uma vez que você tenha montado seu processo, marque um horário com a assessoria jurídica da Seção Sindical, para uma revisão antes da submissão.

 

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