Deliberações da Assembleia Docente realizada em 15/12/21

Pauta aprovada

• Informes
• Projeto Pedagógico Institucional
• Eleição de delegado e observadores para a reunião do Setor das IFES
• Contribuições para o Plano de Lutas do 40o Congresso do ANDES-SN

Deliberações:

• Projeto Pedagógico Institucional
  • Solicitar à Comissão Geral de Elaboração do PPI (Portaria DIR nº 670/2020), nas pessoas de Joyce de Oliveira Ribeiro (Presidente) e Abelardo Bento Araújo o prolongamento da execução da etapa III de síntese a partir dos grupos temáticos, de modo que ela seja concluída em março de 2022, após o retorno das atividades nas dependências físicas da Instituição.
  • Enviar para os Departamentos do CEFET-MG, logo após a retomada das atividades em janeiro de 2022, as sínteses já elaboradas nos grupos temáticos, de forma a ampliar o conhecimento sobre o que já foi produzido e o debate sobre essa produção.
  • Realizar 4 reuniões, uma por eixo, para conclusão dos trabalhos, em março de 2022, contando com possíveis novas contribuições de discussões realizadas nos Departamentos.
  • Divulgação ampla das datas dessas reuniões para que os Departamentos se organizem e se façam representar.
• Eleição de delegado e observadores para a reunião do Setor das IFES
  • Foram eleitos Adelson Fernandes Moreira (delegado) e Suzana Maria Zatti Lima (observadora).
• Contribuições para o Plano de Lutas do 40 Congresso do ANDES-SN
  • Continuidade e fortalecimento da luta pelo Fora Bolsonaro, nas ruas e nas redes, sem atrelar essa luta ao calendário eleitoral.
  • Combinar a luta nas ruas e nas redes com ações descentralizadas em comunidades periféricas esclarecendo  sobre os motivos do Fora Bolsonaro e estabelecendo um diálogo em torno de um projeto de reconstrução do Brasil. Priorizar essas ações nas comunidades que participam da Política de Solidariedade desenvolvida pelas Seções Sindicais.
  • Continuidade da luta contra a PEC 32. Avançar na experiência de pressão permanente sobre o Congresso Nacional;
  • Continuidade da luta em defesa da Educação Pública que se desdobra nas seguintes lutas permanentes:
    • Retomada da campanha salarial, interrompida com o advento da pandemia da Covid 19, com divulgação ampla das perdas acumuladas e definição de uma estratégia de luta pela recomposição salarial.
    • Recomposição dos orçamentos das instituições federais de ensino.
    • Recomposição dos orçamentos dos órgãos financiadores do sistema público de ciência e tecnologia do nosso país.
    • Contra o Future-se e todos os projetos semelhantes que objetivam a privatização da Educação Pública.
    • Contra a Lei do Novo Ensino Médio e Programas Nacionais de Livro Didático orientados por essa Lei.
    • Revogação da Portaria 983/20.
    • Revogação das Novas Diretrizes para a Educação Profissional e Tecnológica.
• Encaminhamentos propostos a partir do informe que resgatou a reunião do Conselho Diretor, de 23/11/21, na qual foi aprovada a Resolução CD 42/21, que revogou o Plano de Retomada das Atividades Presenciais e determinou o retorno dos servidores às atividades presenciais, a partir de 01/12/21, nos termos da Instrução Normativa 90, de 28/09/21, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia:
  • Solicitar à Diretoria Geral que informe a composição das CIPA e/ou os responsáveis técnicos acionados para avaliar as condições de segurança sanitária, do ponto de vista da infra-estrutura de todos os campi, no retorno das atividades nas dependências físicas da Instituição.
  • Solicitar da Diretoria Geral o detalhamento das medidas de adequação da infraestrutura e de compra de insumos para garantia das condições de segurança sanitária, no retorno das atividades nas dependências físicas de todos os campi.
  • Acompanhar o processo de elaboração dos critérios para a cobrança do passaporte vacinal.
  • Publicizar a votação do Conselho Diretor que aprovou a Resolução 42/21.