Contra o PL 2159/21 – “Floresta de Pé, Fascista no Chão”
Conhecido como PL da Devastação, a proposta aprovada no Senado e na Câmara, altera normas e diretrizes gerais para o licenciamento ambiental em todo o país e representa um grande retrocesso em um momento em que os impactos da crise climática já são fortemente sentidos em todo o mundo.
Dos riscos que representa o PL 2159/21, temos:
Flexibilização: pode resultar em desmatamento e degradação ambiental sem controle;
Auto licenciamento: favorece fraudes e dificulte a fiscalização;
Redução da participação social: o projeto reduz a participação popular nas decisões e fere o princípio da democracia ambiental;
Fragilização do controle ambiental: Estados e municípios ganhariam mais autonomia para licenciar, mas nem todos têm estrutura técnica para exercer essa função com responsabilidade;
Anistia a infrações ambientais passadas: Essa medida perdoaria passivos ambientais de empresas que causaram desastres e danos ambientais no passado
Reprodução/ANDES-SN
