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ANDES-SN Comunica Retificação no Relatório Final do 67o CONAD (30/10/2024)

31 de outubro de 2024 Notícias
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Em complementação à Circular 359/2024/ANDES-SN, que encaminhou o Relatório Final do 67o CONAD, comunicamos retificação no relatório do referido evento,conforme detalhamento a seguir:

Onde se lê: Que o ANDES-SN, via Setor das Federais, em diálogo com o Sinasefe, atue junto ao MEC e MGI com a proposição de pautas para o efetivo funcionamento do GT que produzirá nova portaria em substituição à Portaria MEC 983/2020 e alteração do Decreto 1590/1995, devendo prevalecer, para tanto, os mesmos referenciais já vigentes para a carreira do Magistério Superior. (Páginas 60 e 108)

Leia-se: Que o ANDES-SN, via Setor das Federais, em diálogo com o Sinasefe, atue junto ao MEC e MGI com a proposição de pautas para o efetivo funcionamento do GT que produzirá nova portaria em substituição à Portaria MEC 983/2020 e alteração do Decreto 1590/1995 para Magistério Federal, devendo prevalecer, para tanto, os mesmos referenciais já vigentes para a carreira do Magistério Superior.

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Acesse os links da Resolução que normativa o processo de solicitação e concessão de RSC e dos anexos mais recentes disponibilizados na página da CPPD, em 21/12/2022: Resolução CD 30/22 e anexos. Uma vez que você tenha montado seu processo, marque um horário com a assessoria jurídica da Seção Sindical, para uma revisão antes da submissão.

 

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