II Encontro Nacional do MAM

Entre 24 e 28 de agosto, Fortaleza receberá mais de dois mil militantes do MAM (Movimento pela Soberania Popular na Mineração) para o seu II Encontro Nacional.

O primeiro encontro nacional do MAM foi realizado em maio de 2018 em Parauapebas (PA) e foi um marco para organização que firmou o compromisso de organizar as populações afetadas pela mineração.

Na ocasião, a “Carta de Parauapebas” elaborada durante o encontro denunciou a Vale como a principal usurpadora dos bens minerais brasileiros e a principal responsável pelos crimes ambientais e trabalhistas no sistema mineral no país.

Como disse à época Karina Martins, militante do MAM, “Estamos realizando esse encontro num local emblemático onde nasceu o MAM, justamente pelas contradições impostas pela Vale, à natureza, aos trabalhadores e as comunidades”.

Oito anos depois, o MAM decide fazer seu II Encontro Nacional em Fortaleza com o lema: Lutar pelos Territórios, Controlar o Subsolo! O movimento passou a entender que o nordeste brasileiro é hoje alvo de intensas disputas pelo subsolo, se tornando o centro de um debate nacional sobre soberania, modelo mineral e organização popular.

A expectativa para o Encontro: aprofundar organização e formular um novo modelo mineral

A expectativa para o Encontro é grande, e Pedro D’Andrea destaca que ele se apresenta como um marco organizativo e político para o MAM, simbolizando a maturidade de um processo coletivo que se constrói há 13 anos, desde a ocupação dos trilhos da Ferrovia Carajás em 2012. Desde então, o movimento tem se expandido para diferentes regiões do país, consolidando-se como uma organização popular nacional de massas. Segundo ele, o Encontro reafirma o lugar do MAM na luta de classes dentro do problema mineral brasileiro, legitimando sua atuação no cenário político nacional.

“Esse encontro expressa a força política que temos construído. Ele consolida o MAM como uma organização popular de massas, com capacidade de formular, agir e disputar os rumos da mineração no Brasil a partir da base”, diz.

A expectativa é que o evento aprofunde a consolidação dos núcleos de base como estruturas vivas e permanentes do movimento, fortaleça a formação política da militância para enfrentar os desafios da intensificação da mineração nos territórios e avance na construção de uma pauta política e econômica popular, que seja capaz de responder às necessidades imediatas das comunidades afetadas sem abrir mão da crítica estrutural ao modelo vigente.

Para Pedro, “o MAM não deve ser apenas uma organização de denúncia, mas um instrumento pedagógico, formador e propositivo, que consiga apontar caminhos concretos para os problemas provocados pela mineração em cada território”, define.

“Lutar pelo território, controlar o subsolo”

O lema do Encontro, “Lutar pelo território, controlar o subsolo”, sintetiza o acúmulo político e teórico que o MAM tem construído ao longo dos últimos anos. Para os dirigentes nacionais do MAM, ele marca uma inflexão estratégica no campo da luta popular brasileira.

“Assim como as lutas do século XX resultaram na conquista da função social da terra, da água e da moradia, é chegada a hora de construir a função social do subsolo”, defende Pedro.

Ele lembra que, hoje, há mais de 20 mil assentamentos da reforma agrária com pedidos de mineração, e que não há na legislação brasileira mecanismos eficazes que limitem a exploração mineral em territórios rurais e urbanos, com exceção das terras indígenas — ainda assim ameaçadas por pautas regressivas no Congresso.

“A verdade é que, fora algumas restrições, não existe nada que possa frear a ganância do capital sobre o subsolo, se não for a organização popular. É isso que o MAM busca construir: um movimento que forme, organize e lute por um novo modelo mineral, baseado na soberania popular e na justiça social.”

O MAM conta com a presença de mais de 2 mil militantes de 17 estados brasileiros, para discutir os desafios da conjuntura, as formas de enfrentamento ao modelo mineral vigente, propor uma outra perspectiva mineral visando o fortalecimento de um projeto de soberania popular para o país.