MEC nega acordo de 2014 e não responde à pauta

O ANDES-SN realizou, na tarde desta sexta-feira (22), reunião com o Ministério da Educação (MEC), na qual foi debatida a pauta de reivindicações dos docentes federais. O MEC afirmou que o acordo firmado em 23 de abril de 2014 sobre os conceitos da carreira não é válido. Também disse que o corte na educação deve ser de R$9 bilhões, e que não se sabe ainda o impacto sobre as universidades e institutos federais.

Participaram da reunião, pelo ANDES-SN, Marinalva Oliveira, 1ª vice-presidente, Cláudia March, secretária-geral, e Walcyr de Oliveira, 3º tesoureiro. Pelo MEC estiveram Jesualdo Farias, Secretário de Ensino Superior (Sesu) e, em parte da discussão, Luiz Cláudio Costa, secretário-executivo e ministro em exercício.

Marinalva Oliveira iniciou a reunião apresentando a pauta do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), dividida em cinco eixos: defesa do caráter público da educação, condições de trabalho, garantia de autonomia, reestruturação da carreira e valorização salarial de ativos e aposentados. A diretora do ANDES-SN lembrou que o MEC havia assinado acordo, em 23 de abril de 2014 sobre conceitos iniciais de carreira, mas que, desde então, não houve qualquer reunião entre o ministério e o Sindicato Nacional.

“Nesse meio tempo realizamos Congresso, Conads, e diversas reuniões do Setor das Ifes. Estamos há um ano e um mês esperando respostas do MEC”, afirmou a docente. “Queremos que o processo negocial seja retomado a partir do acordo assinado em abril de 2014, e que esses conceitos acordados sejam agora transformados em critérios objetivos”, completou Marinalva, que ainda questionou os representantes do MEC sobre os cortes orçamentários que o governo anuncia ainda nesta sexta-feira, e quais seriam os impactos nas universidades e institutos federais.

Luiz Cláudio Costa, ministro da educação em exercício, respondeu que nenhum secretário do MEC pode assinar acordo sem a aprovação do resto do ministério e disse que não pode começar a negociação a partir do acordo firmado em abril de 2014 porque Paulo Speller, então secretário da Sesu, não teria autonomia para assinar tal acordo. Quanto aos cortes, Costa afirmou que a educação deve ser afetada com uma redução de cerca de R$9 bilhões, mas que o orçamento ficará acima do mínimo constitucional. Ressaltou ainda que o governo quer, mesmo com os cortes, consolidar a expansão de universidades e institutos federais.

O ministro em exercício ainda considerou que o anúncio da deflagração da greve gerou um desconforto no MEC porque, segundo ele, um novo governo acaba de assumir e, portanto, não deve se considerar a falta de negociação do governo anterior. As diretoras do Sindicato Nacional responderam que a interpretação da base do ANDES-SN, expressa nas assembleias docentes, não é essa, já que a categoria espera a resposta do MEC há mais de um ano, e a negociação foi rompida unilateralmente pelo governo, sem nenhuma justificativa.

A reunião continuou com a manifestação de Jesualdo Farias, secretário da Sesu. Ele afirmou que, em relação a concursos, não há respostas. Sobre o restante da pauta do ANDES-SN, ele disse que é necessário estudar a proposta para poder dar uma resposta por escrito em uma próxima reunião, possivelmente após a metade do mês de junho.

Farias afirmou que a Sesu ainda não sabe quais serão os reais impactos do corte orçamentário na pasta, e que, até a primeira semana de junho, deve ter uma resposta concreta sobre quais os impactos. Segundo ele, é provável  que ocorrerá impactos sobre verbas de custeio e capital.

Avaliação

Cláudia March, secretária-geral do ANDES-SN, avaliou a reunião. “Nossa avaliação é de que, apesar de termos aguardado um ano e um mês, nós tivemos poucos elementos concretos na reunião do que vão nos apresentar enquanto contraproposta. Houve apenas um comprometimento de estudo da pauta por parte do secretário da Sesu, e uma agenda que só virá em junho, sem data prevista”, iniciou a docente. Cláudia criticou a posição do MEC sobre os cortes no orçamento.

“A gente já sabe que em 2014 houve um conjunto de problemas nas universidades por questões orçamentárias, e em 2015 também. E a posição o MEC é pouco clara no que se refere a como eles vão garantir o financiamento das universidades e institutos com esse corte”, ressalta a docente, que também criticou a quebra do acordo realizado em 2014.

“A segunda questão que nos preocupou, e muito, foi que o ministro em exercício, pela primeira vez, depois de um ano e um mês, expressou claramente a posição de que aqueles pontos acordados não serão ponto de partida para retomar a negociação sobre carreira. Para nós, é muito preocupante, porque houve um debate sobre esses pontos, um comprometimento do ministério, e uma expectativa do conjunto da categoria docente, que viveu nesses três anos os impactos negativos da desestruturação da carreira e vê esse tema como central”, concluiu Cláudia March.

Fonte: Andes-SN