SINDCEFET-MG | Sindicato dos Docentes do CEFET-MG
  • Home
  • INSTITUCIONAL
    • Sobre
    • Estrutura
    • Regimento
    • Atendimento
    • Nossa Sede
    • ANDES-SN
  • Notícias
  • Juridico
    • Ações DI-DIII e seus efeitos
    • Ação dos 3,17%
    • Reconhecimento de saberes e competências – RSC
  • Publicações
    • InformANDES
    • Cartilhas
      • Assédio Moral
      • Estágio Probatório
      • Regime de Previdência complementar FUNPRESP
      • Plano de Carreiras do Magistério Federal após a Lei 12.772/2012
      • A Previdência e os Docentes das Instituições Públicas
      • Carreira em Debates
    • Tabelas Salariais EBTT e MS
  • Filie-se
  • Contato

Natureza e fontes de receita do FNDCT – Considerações jurídicas

Nota Técnica da AJN sobre a Lei Complementar nº 177/21

25 de novembro de 2022 Notícias
Compartilhar:

Considerando a relevância da temática sobre investimentos relativos à inovação e ao desenvolvimento científico e tecnológico, a ANDES-SN divulga Nota Técnica da AJN sobre a Lei Complementar nº 177/21 – Natureza e fontes de receita do FNDCT – Considerações jurídicas.

Quer ler o conteúdo? A Nota Tecnica esta disponível aqui.

Post Anterior

Reajuste já!

Próximo Post

Eleição de Delegados para o 41 Congresso do ANDES-SN

ANDES-SN divulga nota em defesa da aplicação da reserva de vagas para pessoas negras em concursos públicos.

11 de julho de 2023

SINDCEFET-MG presente no 29º Grito dos Excluídos

12 de setembro de 2023

Federação Nacional dos Estudantes em Ensino Técnico (FENET) convoca estudantes para a GREVE GERAL do dia 28/04

26 de abril de 2017

Manifesto da chapa ‘SINDCEFET-MG: Multicampi, Democrático e de Luta!’

19 de setembro de 2022
UTFMG e UTFRJ:
Riscos e contradições do PL 5102/2023
Clique aqui para saber mais!

Conheça esse importante documento cujas proposições retratam a história de luta por uma Universidade e um Ensino Técnico e Tecnológico públicos de qualidade socialmente referenciada. Clique aqui, para acessar o Caderno 2 do ANDES-SN.

Acesse os links da Resolução que normativa o processo de solicitação e concessão de RSC e dos anexos mais recentes disponibilizados na página da CPPD, em 21/12/2022: Resolução CD 30/22 e anexos. Uma vez que você tenha montado seu processo, marque um horário com a assessoria jurídica da Seção Sindical, para uma revisão antes da submissão.

 

Facebook

Últimas Notícias

  • Contra o PL 2159/21 – “Floresta de Pé, Fascista no Chão”
  • CEFET-MG está entre os 10 maiores desempenhos do ENEM 2024 entre as escolas públicas
  • Nota de Pesar e Solidariedade à Comunidade da UFPA
  • SINDCEFET-MG esteve presente no 68º Conad realizado em Manaus-AM
  • O ANDES-SN lança campanha pela defesa do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) para a educação

CONTATO

Telefone:
(31) 3643-3555
E-mail:
sindcefetmg@sindcefetmg.org.br
Endereço:
Rua Cap. José Carlos Vaz de Melo, 351
Nova Suíça, Belo Horizonte/ MG - CEP: 30.421-157
Expediente:
De segunda à sexta-feira entre 08 e 17 horas

Desenvolvido por Lucas Costa