SINDCEFET-MG - Sindicato de Docentes do CEFET-MG
  • Home
  • INSTITUCIONAL
    • Sobre
    • Estrutura
    • Regimento
    • Atendimento
    • Nossa Sede
    • ANDES-SN
  • Notícias
  • Juridico
  • Publicações
    • Noticias Sindicais
    • Publicações ANDES-SN
  • INFORMAÇÕES
    • Estágio Probatório
    • RSC
    • Tabelas Salariais
    • UFCIMG
  • Filiação
    • Filiação: Informação
    • Ficha Eletrônica
    • Ficha Impressão
  • Fale Conosco

GOVERNO FEDERAL FAZ NOVO CORTE NA EDUCAÇÃO E INVIABILIZA FUNCIONAMENTO DAS IFES

Bolsonaro, inimigo da Educação Pública

6 de outubro de 2022 Capa
Compartilhar:
Fonte: Helena Dias/Brasil de Fato PE

Fonte: Helena Dias/Brasil de Fato PE

De acordo com comunicado da Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES), “(…) Na última sexta-feira, dia 30/09, às vésperas do primeiro turno das eleições, o Governo Federal publicou uma norma (o Decreto 11.216, que altera o Decreto nº 10.961, de 11/02/2022, que se refere à execução do orçamento deste ano em curso) sacramentando novo contingenciamento no orçamento do Ministério da Educação. Dessa vez, no percentual de 5,8%, resultando em uma redução na possibilidade de empenhar despesas das universidades no importe de R$ 328,5 milhões de reais. Este valor, se somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo do ano, perfaz um total de R$ 763 milhões em valores que foram retirados das universidades federais do orçamento que havia sido aprovado para este ano.” [1]

Com base em mensagem do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) do governo federal, o corte alcança também os Institutos Federais e CEFETs, criando um quadro de inadimplência e insustentabilidade na execução de pagamentos de despesas como água, luz, serviços terceirizados, que compõem as chamadas despesas discricionárias.

Ainda com base na nota da ANDIFES, “(…) o decreto formaliza o contingenciamento no âmbito de todo o MEC de R$ 2.399 bilhões (R$ 1.340 bilhão anunciado entre julho e agosto e R$ 1.059 bilhão agora). Esse bloqueio impacta, inclusive, nos recursos frutos de emendas parlamentares – RP9. Na prática, toda emenda que ainda não tenha sido empenhada, será retirada do limite (…) A diretoria da Andifes, que já buscava reverter os bloqueios anteriores para o restabelecimento do orçamento aprovado para 2022, sem os quais o funcionamento das universidades já estava comprometido, aduziu que este novo contingenciamento coloca em risco todo o sistema das universidades.”

Embora não tenhamos conhecimento, ainda, de um posicionamento público da direção geral, entendemos que a gravidade destacada na nota da ANDIFES alcança também o CEFET-MG.

A União Nacional dos Estudantes convocou a realização de atos públicos no dia 18 de outubro, ‘CONTRA O CONFISCO NO ORÇAMENTO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO’. Em diálogo com nossa base, o SINDCEFET-MG reforçará essa luta!

[1] Governo federal faz novo corte na educação e inviabiliza funcionamento das universidades

Post Anterior

VOTAR EM LULA PARA DERROTAR BOLSONARO NAS RUAS E NAS URNAS!

Próximo Post

No dia 18, estaremos nas ruas em defesa da Educação Pública!

Revogada a Portaria 983/20!

1 de agosto de 2024

Assembleias Gerais Extraordinárias

24 de outubro de 2024

MANIFESTO

29 de outubro de 2022

66º CONAD será realizado em julho, em Campina Grande

27 de abril de 2023
Filie-se ao SINDCEFET-MG
Receba as notícias no seu celular
QR Code do grupo de notícias no WhatsApp
Aponte a câmera do seu celular
Entrar no grupo
SINDCEFET-MG
CONTATO
☎
(31) 3643-3555
(31) 99300-7604
✉
sindcefetmg@sindcefetmg.org.br
Rua Cap. José Carlos Vaz de Melo, 351
Nova Suíça – Belo Horizonte/MG
CEP: 30.421-157
◷
De segunda a sexta-feira, das 08h às 17h
SIGA NOSSAS REDES
Acompanhe o dia a dia do sindicato e receba as notícias em primeira mão.
@sindcefetmg
Links Úteis e Acesso Rápido
ANDES-SN
FONASEFE
SINASEFE
UFCIMG
Informações
Jurídico
Notícias
Regimento
Filie-se
Fale Conosco
Desenvolvido por Marcos Amaral