Nota do ANDES-SN de repúdio à decisão da reitoria da USP de reprovar por faltas estudantes que participam do movimento grevista

A Diretoria do ANDES – Sindicato Nacional manifesta seu repúdio à decisão da Pró-Reitoria de Graduação (PRG) da Universidade de São Paulo (USP), explicitamente apoiada pela Reitoria, de reduzir até 68%, no caso de seis semanas de greve, a frequência dos alunos no segundo semestre de 2023. Essa decisão ocorre no contexto de uma greve estudantil que se iniciou em 21 de setembro, tendo como principais eixos a reposição imediata de docentes e avanços na permanência estudantil.

A USP conta com um déficit de mais de 1000 docentes, com redução de 17,56% do seu quadro desde 2014, ao mesmo tempo em que aumentou a oferta de vagas para estudantes, cursos e a produção científica. O movimento estudantil fez com que a Reitoria da USP recuasse e, além da contratação de 879 docentes, anunciou mais 148 vagas, totalizando 1047 contratações. Além disso, as contratações que seriam feitas até 2025 podem ser antecipadas, a critério das unidades. Embora as e os estudantes tenham
conquistado avanços na negociação, não houve garantia do “gatilho automático” que reporia automaticamente as vagas oriundas de falecimentos, aposentadorias ou exonerações. No que se refere à permanência, os estudantes demandam a revisão de alterações implementadas no Programa de Apoio à Permanência Estudantil, incluindo o fim do teto de concessão de bolsas e o aumento do valor dos benefícios.

Em vez de levar em conta as legítimas demandas da comunidade estudantil, a Reitoria da USP decidiu realizar uma ação, de caráter claramente punitivo e retaliativo ao movimento estudantil em luta, que tem consequências para além da reprovação, afetando a própria permanência com a possibilidade de perda de bolsas e comprometendo as trajetórias acadêmicas.

Manifestações e greves são direitos fundamentais, de dimensão coletiva, que promovem a defesa de demandas junto aos órgãos decisórios. São instrumentos legítimos e históricos de luta. A greve, especificamente, é um ato político que se exerce por meio de deliberação coletiva, atendidos os pressupostos de representação e de participação democrática; é um mecanismo de instauração do debate em torno das reivindicações formuladas e instrumento das pessoas que, de outra forma, não seriam ouvidas. Portanto, reconhecemos e defendemos a greve como legítimo direito e instrumento na luta estudantil e sindical, e repudiamos qualquer ação que vise reprimir ou criminalizar os que
exercem esse direito.

A Diretoria do Andes-SN reafirma seu compromisso com a luta da(o)s estudantes da USP e se solidariza com o Diretório Central dos Estudantes (DCE-Livre) “Alexandre Vannucchi Leme” em sua reivindicação pela revogação da medida: “Lutar é um direito!

Não nos intimidarão!”.

Da mesma forma, nos colocamos junto à Diretoria da Adusp em sua solicitação de que a Circular 5/2023, que resultaria em reprovação massiva de estudantes, seja revogada.

Ações como essa, que visam questionar a legitimidade da greve e punir os que lutam, se constituem em grave precedente e não podem ser toleradas.

Só a luta muda a vida!